Países que Brasileiros Podem Visitar sem Passaporte: Veja a Lista e os Documentos
Viajar para outro país nem sempre exige passaporte. Brasileiros que viajam a turismo para determinados países da América do Sul podem utilizar documento de identidade aceito pelos acordos internacionais.
Essa facilidade pode simplificar o planejamento de quem ainda não possui passaporte ou deseja conhecer destinos próximos. Mas viajar sem passaporte não significa viajar sem documentação: é preciso observar as regras de entrada, as condições do documento apresentado e exigências específicas para menores de idade e viagens de carro.
Quais países brasileiros podem visitar sem passaporte?
Em viagens de turismo abrangidas pelos acordos aplicáveis, brasileiros podem utilizar documento de identidade aceito para entrar em diversos países da América do Sul.
Entre os destinos estão:
- Argentina;
- Bolívia;
- Chile;
- Colômbia;
- Equador;
- Paraguai;
- Peru;
- Uruguai.
Como regras migratórias podem mudar, confirme as exigências do país escolhido antes da viagem.
Posso viajar somente com a CNH?
Não.
A Polícia Federal informa que documentos como CNH, OAB, CRM e certidões não são aceitos como documento de viagem para esse tipo de ingresso internacional.
Por isso, não confunda um documento utilizado para identificação dentro do Brasil com um documento aceito para atravessar uma fronteira.
O documento de identidade precisa estar em boas condições?
Sim.
A fotografia precisa permitir a identificação do titular e o documento deve estar em boas condições.
A orientação atualmente publicada pela Polícia Federal também informa, em sua página específica sobre viagens aos países do Mercosul, a apresentação de identidade emitida há menos de dez anos.
Para evitar problemas, confira seu documento com antecedência e não deixe essa verificação para o momento do embarque ou da passagem pela fronteira.
Posso usar a identidade digital?
Em uma viagem internacional, não dependa exclusivamente de documentos disponíveis no celular.
Antes de viajar, confirme qual documento físico é aceito pelo país de destino e pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório.
Posso viajar sem passaporte para trabalhar ou estudar?
A facilidade abordada neste artigo refere-se a viagens de turismo.
Para trabalho, estudo, residência, tratamento de saúde ou outras finalidades, existem regras específicas. A Polícia Federal informa que, nessas situações, deve ser apresentado passaporte, além de visto quando aplicável.
E as crianças e adolescentes?
Viagens internacionais de menores possuem exigências adicionais.
Dependendo de quem acompanha a criança ou adolescente, pode ser necessária autorização de viagem internacional, além da documentação pessoal aceita para entrada no país.
Pais e responsáveis devem verificar as exigências atualizadas antes da viagem.
Preciso de seguro viagem?
Não existe uma única regra de seguro viagem válida para todos os países mencionados neste artigo.
As exigências podem variar conforme o destino e mudar ao longo do tempo.
Mesmo quando não for obrigatório, o viajante pode considerar a contratação de seguro para situações previstas na apólice, como atendimento médico e acidentes.
Antes de contratar, confira cobertura, exclusões, duração, assistência, atividades esportivas e demais condições.
Vou viajar de carro: o que muda?
Uma viagem internacional de carro exige planejamento adicional.
Além da documentação pessoal, verifique:
- CNH;
- documento do veículo;
- seguro exigido para o destino;
- autorização, quando necessária, para veículo pertencente a terceiro;
- equipamentos obrigatórios;
- condições dos pneus;
- iluminação do veículo;
- regras de trânsito dos países do roteiro.
As exigências não são necessariamente iguais em todos os países.
O que é a Carta Verde?
A Carta Verde é um seguro de responsabilidade civil obrigatório para determinados veículos registrados no Brasil que ingressam nos países membros do Mercosul.
Para veículos brasileiros, isso envolve viagens à Argentina, Paraguai e Uruguai. O seguro cobre determinadas responsabilidades por danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados.
Carta Verde vale no Chile?
Não.
A SUSEP informa que o Chile não aceita a Carta Verde. Para veículos brasileiros que ingressam no Chile, existe o seguro obrigatório SOAPEX — Seguro Obligatorio de Accidentes Personales para Vehículos Extranjeros.
Portanto, não presuma que o mesmo seguro utilizado para uma viagem à Argentina ou ao Uruguai será suficiente para todos os países da América do Sul.
E se o carro não estiver no meu nome?
As exigências precisam ser verificadas de acordo com o destino.
Se o veículo estiver no nome de outra pessoa, pertencer a uma empresa, for financiado ou alugado, confirme antecipadamente quais autorizações e documentos serão exigidos para atravessar a fronteira.
Não deixe essa conferência para o dia da viagem.
Quais equipamentos levar no carro?
As exigências podem mudar conforme o país. Por isso, antes de uma viagem internacional de carro, verifique as regras de cada destino e também dos países que serão atravessados durante o percurso.
Entre os itens que merecem atenção estão:
- triângulo de sinalização;
- estepe em boas condições;
- macaco compatível com o veículo;
- chave de roda;
- pneus em boas condições;
- limpadores de para-brisa funcionando;
- sistema de iluminação em boas condições;
- demais equipamentos exigidos pela legislação do país visitado.
A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza material comparativo que demonstra que existem diferenças entre as exigências aplicáveis aos veículos em diferentes países.
Por isso, não prepare o carro somente com base nas regras brasileiras. Faça também uma revisão preventiva antes de iniciar a viagem. A própria PRF recomenda verificar pneus, iluminação, limpadores e equipamentos obrigatórios antes de pegar a estrada.
Preciso levar primeiros socorros?
Ter itens básicos para pequenas emergências pode ser útil em uma viagem de carro, mas não é adequado apresentar uma lista como se ela fosse obrigatória em todos os países.
Se você utiliza medicamentos regularmente, leve-os adequadamente acondicionados e verifique as regras do país de destino para o transporte desses produtos.
Checklist antes de viajar sem passaporte
Antes de sair do Brasil, confira:
Documento pessoal: está em boas condições e é aceito no destino?
Motivo da viagem: é turismo?
Crianças e adolescentes: será necessária autorização de viagem internacional?
Passagens e hospedagem: estão confirmadas?
Seguro viagem: existe alguma exigência no destino?
Viagem de carro: CNH, documento do veículo, seguro e equipamentos estão de acordo com as regras?
Veículo de terceiro: será necessária autorização?
Regras sanitárias: existe alguma exigência vigente?
Entrada no país: houve alguma mudança recente nas regras migratórias?
Faça essa conferência novamente alguns dias antes da viagem.
Perguntas frequentes
Brasileiro pode entrar na Argentina sem passaporte?
Para viagens de turismo abrangidas pelos acordos aplicáveis, brasileiros podem utilizar documento de identidade aceito, desde que sejam atendidas as condições exigidas.
Posso viajar ao Uruguai sem passaporte?
Sim, para turismo, utilizando documento de identidade aceito e observando as condições aplicáveis.
Posso entrar no Chile somente com documento de identidade?
O Chile está entre os países associados mencionados pela Polícia Federal em suas orientações sobre viagens no âmbito do Mercosul. Para turismo, verifique as condições atuais do documento e as exigências migratórias antes da viagem.
CNH substitui o documento de identidade na imigração?
Não. A Polícia Federal informa que a CNH não é aceita como documento de viagem para esse ingresso internacional.
O documento pode estar muito antigo?
A orientação atualmente publicada pela Polícia Federal é utilizar documento emitido há menos de dez anos e cuja fotografia ainda permita identificar plenamente o titular.
Preciso de passaporte para estudar na Argentina?
A dispensa tratada neste artigo refere-se ao turismo. Para estudo, trabalho, residência, saúde e outras finalidades, devem ser observadas as regras específicas.
Conclusão
Viajar pela América do Sul sem passaporte pode facilitar o planejamento, mas “sem passaporte” não significa “sem regras”.
O documento apresentado precisa atender às condições exigidas, a facilidade tratada neste artigo está relacionada ao turismo e cada destino pode estabelecer outras exigências.
Para quem pretende viajar de carro, o planejamento precisa incluir também documentação do veículo, seguros, equipamentos obrigatórios e regras de trânsito.
Antes de cruzar uma fronteira internacional, consulte as informações oficiais e confirme as regras atuais do destino.
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Fonte principal
Polícia Federal — Posso viajar sem passaporte para países do Mercosul?
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/suporte/duvidas_/inicio/mercosul